NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Em nota, ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores

presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37